BLOG

Quanto custa registrar marca no INPI em 2026?
Certificado de marca analisado por uma lupa ao lado de cartões sobre retribuições oficiais, classes e honorários

Quanto custa registrar marca no INPI em 2026?

Quem está abrindo uma empresa ou lançando um produto precisa prever esse investimento sem cair em um preço incompleto. Para entender quanto custa registrar marca no INPI, você deve somar as retribuições oficiais do Instituto aos honorários profissionais e verificar quantas classes serão necessárias. Este guia mostra como montar essa conta e comparar propostas.

Em 2026, não existe um preço único que sirva para toda marca. O custo total reúne a retribuição oficial de cada pedido, calculada conforme a tabela vigente e o perfil do requerente, mais os honorários do serviço contratado. A quantidade de classes e o escopo do acompanhamento também mudam o orçamento.

Por isso, uma cifra solta pode enganar. O valor oficial deve ser conferido na página de custos e pagamento do INPI na data da emissão da guia. Já os honorários dependem do trabalho incluído no contrato.

Quanto custa registrar marca no INPI e como montar a conta?

A conta responsável tem duas parcelas:

custo total estimado = retribuições oficiais do INPI + honorários profissionais

Primeiro, o INPI cobra uma retribuição pelo serviço solicitado. O valor depende do código usado, do perfil do requerente e das condições vigentes na data do pagamento. Além disso, quando a proteção exige mais de uma classe, o orçamento precisa considerar os pedidos correspondentes.

Depois, entram os honorários. Eles remuneram atividades como análise do nome, busca de marcas semelhantes, definição do titular, escolha da classe, preparação do pedido, protocolo e acompanhamento. No entanto, cada proposta pode incluir etapas diferentes.

Esta tabela ajuda a separar os componentes:

Componente Quem recebe O que influencia o valor Como conferir
Retribuição oficial INPI Serviço, perfil do requerente e quantidade de pedidos/classes Tabela oficial vigente e guia emitida
Honorários Profissional ou escritório contratado Escopo, análise e acompanhamento previstos Proposta e contrato
Novas classes INPI e, conforme o contrato, o prestador Atividades que precisam de proteção em classes distintas Estratégia de classes e orçamento discriminado
Intercorrências INPI e/ou prestador, conforme o caso Oposição, exigência, recurso ou outro ato necessário Cláusulas de inclusão e exclusão

Assim, o melhor orçamento não é necessariamente o menor número da primeira página. É aquele que mostra o destino de cada cobrança e o trabalho que será entregue.

Quais cobranças são oficiais do INPI?

As cobranças oficiais são retribuições pagas ao INPI por serviços relacionados ao pedido e aos atos posteriores. Elas não remuneram o escritório que prepara ou acompanha o processo.

A Tabela de Retribuições do INPI é a referência para conferir o código, o valor e as condições aplicáveis. A tabela em português vinculada pelo Instituto foi consultada em 13 de outubro de 2026. Para os pedidos de registro, ela apresenta estes valores por classe:

Código Serviço Valor geral por classe Coluna com desconto
389 Pedido com especificação pré-aprovada R$ 880,00 R$ 440,00
394 Pedido com especificação de livre preenchimento R$ 1.720,00 R$ 860,00

A coluna com desconto não é um preço disponível para qualquer requerente. A nota da tabela prevê redução de 50% para os grupos nela definidos, entre eles microempresas, microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte enquadrados na legislação indicada pelo INPI. Pessoas naturais também precisam cumprir as condições oficiais. Em cotitularidade, todos os depositantes devem ter direito ao benefício.

Portanto, confirme o enquadramento e a documentação antes de usar o valor reduzido. Como a tabela pode mudar, confira novamente os dados no momento de emitir a guia.

Por fim, pagar a retribuição não compra a aprovação. O pagamento permite que o serviço seja processado, enquanto o pedido ainda passa pelas etapas e pelo exame do INPI.

A taxa do INPI inclui assessoria para o registro?

Não. A retribuição oficial e os honorários têm destinatários e funções diferentes.

A retribuição é paga ao INPI. Já os honorários remuneram o trabalho técnico de quem analisa o caso, prepara o pedido e acompanha o processo. Portanto, uma proposta deve exibir as duas parcelas separadamente.

Essa diferença também aparece no escopo. Um serviço pode cobrir apenas o preenchimento e o protocolo. Outro pode incluir busca de anterioridade, análise de riscos, escolha de classes, acompanhamento de publicações, resposta a intercorrências e entrega de documentos.

Na prática, compare propostas equivalentes. Um preço aparentemente baixo deixa de ser vantajoso quando etapas importantes aparecem depois como cobranças adicionais.

O custo aumenta quando a marca precisa de mais classes?

Sim. A proteção da marca se relaciona aos produtos ou serviços indicados no pedido. A Classificação de Nice organiza essas atividades em classes, e a escolha deve refletir o que o negócio realmente oferece ou pretende oferecer dentro de uma estratégia concreta.

Quando há atividades em classes diferentes, o orçamento precisa considerar mais de um pedido e as respectivas retribuições. Por exemplo, vender um produto próprio e prestar um serviço com a mesma marca pode exigir uma análise de classes distintas. O enquadramento exato depende do caso.

Por isso, não basta multiplicar um valor antes de definir a estratégia. Primeiro, liste as atividades da marca. Em seguida, consulte as classificações e avalie o que precisa de proteção. O Manual de Marcas do INPI orienta essa análise.

Aprofunde o tema no guia sobre classes de Nice. Escolher classes demais aumenta o investimento sem necessidade. Por outro lado, escolher de menos pode deixar uma atividade importante fora do pedido.

Na Notare, o desconto progressivo por classe incide sobre os honorários da Notare. Ele não reduz a retribuição oficial do INPI. Essa separação precisa aparecer com clareza na proposta.

Como estimar o custo em uma ou mais classes?

Comece pelo cenário, não por uma cifra antiga. A sequência abaixo produz uma estimativa mais confiável:

  1. Liste os produtos e serviços identificados pela marca.
  2. Defina quais classes correspondem a essas atividades.
  3. Verifique quantos pedidos serão necessários.
  4. Consulte a tabela oficial vigente para cada serviço.
  5. Confirme se o requerente atende às condições de eventual redução oficial.
  6. Some os honorários e leia o escopo do contrato.
  7. Reserve atenção a atos que possam ocorrer depois do protocolo.

Com os valores oficiais consultados em 13 de outubro de 2026, estes são os cenários de retribuição para uma e duas classes:

Tipo de especificação Código 1 classe, valor geral 2 classes, valor geral 1 classe, com desconto de 50%* 2 classes, com desconto de 50%*
Pré-aprovada 389 R$ 880,00 R$ 1.760,00 R$ 440,00 R$ 880,00
Livre preenchimento 394 R$ 1.720,00 R$ 3.440,00 R$ 860,00 R$ 1.720,00

O desconto depende do enquadramento integral nas condições da tabela oficial. Estes cenários cobrem somente as retribuições do pedido. Eles não incluem honorários.

Assim, no código 389, duas classes correspondem a 2 x R$ 880,00 no valor geral. No código 394, a mesma quantidade corresponde a 2 x R$ 1.720,00. Depois dessa conta, some os honorários previstos na proposta. Não multiplique um preço anunciado sem saber se ele representa taxa, honorários ou ambos.

Se o requerente for MEI, veja as orientações específicas sobre registro de marca para MEI. A natureza do negócio não elimina a necessidade de conferir a classe e a regra oficial aplicável.

Quais custos podem aparecer depois do protocolo?

O pedido pode exigir novos atos durante a tramitação. Oposição de terceiro, exigência do INPI ou recurso são exemplos de situações que podem pedir análise e providências específicas. Porém, nem todo processo passará por elas.

Por isso, o contrato deve dizer o que já está incluído nos honorários. Pergunte se o acompanhamento cobre apenas o protocolo ou se continua durante o processo. Além disso, confirme como serão tratadas eventuais retribuições oficiais de atos posteriores.

A Notare trabalha com valor único de honorários para o processo dentro do escopo contratado. Dessa forma, o cliente sabe desde o início quais serviços profissionais estão incluídos. As retribuições oficiais continuam separadas, pois são cobradas pelo INPI.

Se o INPI negar o pedido, a Notare oferece em contrato um processo adicional completo de registro sem novos honorários. Eventuais retribuições oficiais continuam devidas ao Instituto. Essa garantia contratual não significa aprovação garantida, porque a decisão cabe ao INPI.

Como comparar orçamentos sem cair em custos escondidos?

Peça uma proposta discriminada e leia o contrato antes de decidir. Um orçamento claro deve responder:

  • quais classes foram consideradas;
  • quais retribuições oficiais entram na estimativa;
  • quais serviços os honorários cobrem;
  • até quando o processo será acompanhado;
  • como oposição, exigência e recurso serão tratados;
  • quais documentos e atualizações o cliente receberá;
  • o que não está incluído.

Também pergunte se houve busca por marcas iguais e semelhantes. Uma busca apenas literal pode não revelar todos os riscos relevantes. A análise humana considera o conjunto do sinal, o mercado e as atividades envolvidas.

Além disso, desconfie de promessas de deferimento. A Lei da Propriedade Industrial, Lei nº 9.279/1996, disciplina a proteção das marcas, e o pedido passa pelo exame do INPI. Experiência técnica pode reduzir erros e melhorar a estratégia, mas não elimina a avaliação do Instituto.

Na Notare, o cliente recebe a documentação e acompanha as informações do processo. O monitoramento começa desde o início para identificar possíveis conflitos com terceiros. Depois da validação dos dados necessários, o pedido pode ser protocolado em até 24 horas. Esse prazo se refere ao protocolo, não ao exame ou à concessão.

Vale a pena contratar acompanhamento especializado?

O titular pode apresentar o próprio pedido, mas o trabalho não se resume ao formulário. Uma escolha inadequada do titular, da classe ou da especificação pode comprometer a estratégia e gerar despesas evitáveis.

Por exemplo, o nome pode parecer disponível em uma busca simples e ainda enfrentar conflito com sinal semelhante. Também pode haver dúvida sobre quais atividades devem constar no pedido. Nesses pontos, ferramentas automáticas ajudam na pesquisa, mas não substituem a interpretação do caso.

A assessoria especializada não garante o registro. Ela organiza a análise, documenta decisões e acompanha o processo para que o empreendedor saiba o que fazer em cada etapa. Isso é especialmente relevante quando a marca já está em embalagens, site, redes sociais, fachada ou campanhas.

Perguntas frequentes sobre o custo do registro de marca

Existe um preço fixo para registrar qualquer marca?

Não. O custo depende da tabela vigente do INPI, do perfil do requerente, da quantidade de classes e do escopo dos honorários. Por isso, o orçamento deve separar cada parcela.

É preciso pagar por cada classe?

Quando a estratégia exige proteção em classes diferentes, são necessários pedidos correspondentes e retribuições oficiais próprias. A escolha deve seguir as atividades reais da marca, não uma lista genérica.

A guia do INPI já paga o profissional?

Não. A guia remunera o serviço oficial do INPI. A análise, a preparação e o acompanhamento são serviços profissionais cobrados por honorários.

MEI pode ter redução na taxa oficial?

A resposta depende das regras vigentes e do enquadramento aceito pelo INPI. Consulte a tabela oficial e confira a documentação necessária. O guia da Notare sobre marca para MEI explica outros cuidados do pedido.

Pagar a taxa garante o registro?

Não. O pagamento permite o processamento do serviço solicitado. O pedido ainda será examinado e pode enfrentar oposição, exigência ou indeferimento.

Como evitar surpresa no orçamento?

Exija a separação entre retribuições e honorários, confira as classes e leia o escopo do contrato. Depois, verifique quais atos posteriores estão incluídos e quais dependerão de nova cobrança.

Quer calcular o custo do registro da sua marca?

O orçamento correto começa com as atividades da marca, as classes adequadas e a tabela oficial vigente. Em seguida, você precisa entender o escopo profissional e as possíveis exclusões. Esse cuidado permite comparar propostas de verdade, sem confundir preço de protocolo com acompanhamento completo.

A Notare Registro de Marcas é uma consultoria especializada em registro de marcas no INPI, com atuação técnica do planejamento ao acompanhamento. A equipe trabalha com honorários definidos em contrato, transparência documental e análise humana, sem prometer deferimento.

As informações deste artigo são gerais e não substituem a análise individual nem a consulta à tabela oficial vigente do INPI.

Converse com um especialista da Notare pelo WhatsApp para receber um orçamento adequado às atividades da sua marca.

Foto de Equipe Notare Registro de Marcas

Equipe Notare Registro de Marcas

A Notare Registro de Marcas é uma legaltech especializada em propriedade intelectual, que ajuda empresas e empreendedores a protegerem suas marcas com segurança, agilidade e atendimento descomplicado. Com mais de 2 mil clientes ativos, oferece suporte especializado em todas as etapas do processo de registro de marca.

Não coloque o futuro do seu negócio em risco. Consulte gratuitamente a disponibilidade da sua marca.

Posts relacionados

Registro® com Garantia:

Nome

Caso sua marca seja negada pelo INPI, garantimos, em contrato, um serviço adicional completo de registro de marca, sem custos de honorários.

Receber Orçamento

Nome(obrigatório)

Caso sua marca seja negada pelo INPI, garantimos, em contrato, um serviço adicional completo de registro de marca, sem custos de honorários.

Consulta Gratuita

Nome(obrigatório)

Caso sua marca seja negada pelo INPI, garantimos, em contrato, um serviço adicional completo de registro de marca, sem custos de honorários.

Política de privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.